Por Rainer Sousa - Equipe Brasil Escola
Ao discutirmos a ação das leis na sociedade, temos uma relativa facilidade em encontrar pessoas que não concordam com alguns pontos das regras que orientam nossos direitos e deveres. Notando essa situação, o pensador americano Henry D. Thoreau lançou mão de um conceito de ação política bastante peculiar: a desobediência civil. Em termos mais simples, a desobediência consistiria na organização de atos pelos quais as pessoas simplesmente iam a público não cumprir uma determinada lei.
A princípio, a desobediência civil pode parecer um ato de desrespeito às leis ou uma forma de se promover um novo tipo de anarquia. Nesse sentido, o conceito de Thoreau pareceria uma afronta à ordem e um desrespeito ao processo democrático que determina a aprovação das leis existentes. Contudo, a desobediência civil segue alguns padrões que extrapolam o simples não cumprimento daquilo que é ordenado.
Um primeiro princípio de sustentação da desobediência é a luta contra as leis que detêm um comportamento nitidamente injusto. Dessa forma, notamos que tais atos não são organizados de forma deliberada e muito menos tenham a pretensão de subverter todas as leis que regulamentam o Estado. A feição da desobediência civil é reformadora, na medida em que a mobilização requer a formulação de uma outra lei que satisfaça a demanda dos seus participantes.
Outro ponto fundamental é que os atos de desobediência civil devem expressamente evitar a violência. Por esta razão, ela não pode ser vista como uma afronta ao sistema democrático que determina a aprovação das leis. Caso seus participantes não consigam transformar a lei, eles não utilizam da força para que a mesma seja modificada ou para coagir outras pessoas a não cumpri-la. Dessa forma, o desejo da maioria fica sendo corretamente resguardado.
Entre os vários exemplos de desobediência civil ocorridos na história, podemos destacar os protestos em que as mulheres britânicas se acorrentavam em praça pública a fim de conseguirem o direito ao voto. Entre as décadas de 1920 e 1940, Mahatma Gandhi liderou milhares de indianos em marchas pacifistas que requeriam o fim da dominação inglesa em seu país. Durante a Guerra do Vietnã, jovens norte-americanos rejeitavam o alistamento obrigatório por não concordarem com as razões do conflito.
De fato, podemos ver que a desobediência civil é um ato que reforça o sistema democrático ao representar a própria liberdade de opinião. Por outro lado, também assinala o papel político do cidadão ao valorizá-lo enquanto ser que pensa as leis de forma dinâmica. Afinal de contas, a transformação dos valores de uma sociedade gera o desenvolvimento de outras necessidades que só se satisfazem com a revisão da nossa própria organização.
Ao discutirmos a ação das leis na sociedade, temos uma relativa facilidade em encontrar pessoas que não concordam com alguns pontos das regras que orientam nossos direitos e deveres. Notando essa situação, o pensador americano Henry D. Thoreau lançou mão de um conceito de ação política bastante peculiar: a desobediência civil. Em termos mais simples, a desobediência consistiria na organização de atos pelos quais as pessoas simplesmente iam a público não cumprir uma determinada lei.
A princípio, a desobediência civil pode parecer um ato de desrespeito às leis ou uma forma de se promover um novo tipo de anarquia. Nesse sentido, o conceito de Thoreau pareceria uma afronta à ordem e um desrespeito ao processo democrático que determina a aprovação das leis existentes. Contudo, a desobediência civil segue alguns padrões que extrapolam o simples não cumprimento daquilo que é ordenado.
Um primeiro princípio de sustentação da desobediência é a luta contra as leis que detêm um comportamento nitidamente injusto. Dessa forma, notamos que tais atos não são organizados de forma deliberada e muito menos tenham a pretensão de subverter todas as leis que regulamentam o Estado. A feição da desobediência civil é reformadora, na medida em que a mobilização requer a formulação de uma outra lei que satisfaça a demanda dos seus participantes.
Outro ponto fundamental é que os atos de desobediência civil devem expressamente evitar a violência. Por esta razão, ela não pode ser vista como uma afronta ao sistema democrático que determina a aprovação das leis. Caso seus participantes não consigam transformar a lei, eles não utilizam da força para que a mesma seja modificada ou para coagir outras pessoas a não cumpri-la. Dessa forma, o desejo da maioria fica sendo corretamente resguardado.
Entre os vários exemplos de desobediência civil ocorridos na história, podemos destacar os protestos em que as mulheres britânicas se acorrentavam em praça pública a fim de conseguirem o direito ao voto. Entre as décadas de 1920 e 1940, Mahatma Gandhi liderou milhares de indianos em marchas pacifistas que requeriam o fim da dominação inglesa em seu país. Durante a Guerra do Vietnã, jovens norte-americanos rejeitavam o alistamento obrigatório por não concordarem com as razões do conflito.
De fato, podemos ver que a desobediência civil é um ato que reforça o sistema democrático ao representar a própria liberdade de opinião. Por outro lado, também assinala o papel político do cidadão ao valorizá-lo enquanto ser que pensa as leis de forma dinâmica. Afinal de contas, a transformação dos valores de uma sociedade gera o desenvolvimento de outras necessidades que só se satisfazem com a revisão da nossa própria organização.
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