13.12.09

A Partilha da África

por Isabelle SommaAo encerrar a Conferência de Berlim, em 26 de fevereiro de 1885, o chanceler alemão Otto von Bismarck inaugurou um novo – e sangrento – capítulo da história das relações entre europeus e africanos. Menos de três décadas após o encontro, ingleses, franceses, alemães, belgas, italianos, espanhóis e portugueses já haviam conquistado e repartido entre si 90% da África – ou o correspondente a pouco mais de três vezes a área do Brasil. Essa apropriação provocou mudanças profundas não apenas no dia-a-dia, nos costumes, na língua e na religião dos vários grupos étnicos que viviam no continente. Também criou fronteiras que, ainda hoje, são responsáveis por tragédias militares e humanitárias.

O papel da conferência, que contou com a participação de 14 países, era delinear as regras da ocupação. “A conferência não ‘dividiu’ a África em blocos coloniais, mas admitiu princípios básicos para administrar as atividades européias no continente, como o comércio livre nas bacias dos rios Congo e Níger, a luta contra a escravidão e o reconhecimento da soberania somente para quem ocupasse efetivamente o território reclamado”, afirma Guy Vanthemsche, professor de História da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, e do Centro de Estudos Africanos de Bruxelas.

A rapidez com que a divisão se deu foi conseqüência direta da principal decisão do encontro, justamente o princípio da “efetividade”: para garantir a propriedade de qualquer território no continente, as potências européias tinham de ocupar de fato o quinhão almejado. Isso provocou uma corrida maluca em que cada um queria garantir um pedaço de bolo maior que o do outro. “Em pouco tempo, com exceção da Etiópia e da Libéria, todo o continente ficou sob o domínio europeu”, diz a historiadora Nwando Achebe, da Universidade Estadual do Michigan. A Libéria, formada por escravos libertos enviados de volta pelos Estados Unidos, havia se tornado independente em 1847. Na Etiópia, a independência foi garantida depois da Conferência de Berlim, com a vitória do exército do imperador Menelik II sobre tropas italianas na batalha de Adwa, em 1896.

O interesse europeu pela África vinha de muito tempo antes da conferência. No século 15, os portugueses já haviam chegado aos arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, iniciando sua ocupação do continente (que depois se estendeu a Angola e Moçambique). Os britânicos ocuparam partes da atual África do Sul, do Egito, do Sudão e da Somália no século 19. No mesmo período, os franceses se apoderaram de parte do Senegal e da Tunísia, enquanto os italianos marcavam presença na Eritréia desde 1870. Em 1902, França e Inglaterra já detinham mais de metade do continente.

Tiros e mentiras
A ocupação não se deu somente com a força das armas de fogo, que eram novidade para muitos dos povos subjugados. A trapaça foi largamente usada para a conquista e manutenção dos territórios. O rei Lobengula, do povo Ndebele, é um exemplo: assinou um contrato em que acreditava ceder terras ao magnata britânico Cecil Rhodes em troca de “proteção”. O problema é que o contrato firmado pelo rei não incluía a segunda parte do trato. O monarca nem percebeu, pois era analfabeto e não falava inglês. Apesar dos protestos de Lobengula, que acreditava que a palavra valia alguma coisa entre os recém-chegados, o governo da Inglaterra se fez de desentendido. Apoiou a exploração do território Ndebele, no atual Zimbábue, de onde Rhodes tirou toneladas de ouro.

O mais famoso entre os trapaceiros, no entanto, foi o rei Leopoldo II, que conseguiu passar a perna em africanos e europeus. Soberano de um pequeno país, a Bélgica, não tinha recursos nem homens para ocupar grandes territórios. Por isso, criou associações que se apresentavam como científicas e humanitárias, a fim de “proteger” territórios como a cobiçada foz do rio Congo. “Graças a hábeis manobras diplomáticas, ele conseguiu obter o reconhecimento, por todas as potências da época, de um ‘Estado Livre do Congo’, do qual ele seria o governante absoluto”, afirma o professor Vanthemsche. Leopoldo dominou com mão de ferro o Congo, usando métodos violentos para conseguir extrair o máximo que pudesse para aumentar sua riqueza pessoal.

Mas o principal método utilizado pelos europeus foi o bom e velho “dividir para dominar”. A idéia era se aproveitar da rivalidade entre dois grupos étnicos locais (ou criá-la, se fosse inexistente) e tomar partido de um deles. Com o apoio do escolhido, a quem davam armas e meios para subjugar os rivais, os europeus controlavam a população inteira. “Pode-se dizer que todas as potências conduziam a conquista da mesma forma: através da força bruta, dividindo para dominar e usando soldados que eram principalmente africanos e não europeus”, diz Paul Nugent, professor de História Africana Comparada e diretor do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Edimburgo, na Escócia.

O método usado pelos colonizadores provocou tensões que até hoje perduram, pois transformou profundamente as estruturas sociais tradicionais da África. “Formações de grupos flexíveis e cambiantes foram mudadas para ‘estruturas étnicas’ bastante rígidas”, afirma Vanthemsche. O exemplo mais extremo dessa fronteira imaginária criada pelos europeus é o de tutsis e hutus, de Ruanda. Os tutsis foram considerados de “origem mais nobre” pelos colonizadores (primeiro alemães, depois belgas), e os hutus foram colocados em posição de inferioridade. Os tutsis mantiveram o poder mesmo após a saída dos belgas. Em 1994, 32 anos após a independência de Ruanda, cerca de 1 milhão de pessoas morreram no conflito em que os detentores do poder foram perseguidos pelos até então marginalizados hutus.

As fronteiras territoriais também foram delineadas sem respeitar a disposição da população local, com base nos interesses dos europeus. “Eles recorriam a noções arbitrárias como latitude, longitude, linha de divisão das águas e curso presumível de um rio que mal se conhecia”, afirma o historiador Henri Brunschwig em A Partilha da África Negra. E essas fronteiras ainda sobrevivem. Segundo o geógrafo francês Michel Foucher, cerca de 90% das atuais fronteiras na África foram herdadas do período colonial. Apenas em 15% delas foram levadas em consideração questões étnicas. Há ainda mais de uma dezena de fronteiras a serem definidas, segundo Foucher.

O Saara Ocidental é o único caso de território africano que ainda não conseguiu a independência. Em 1975, depois de décadas explorando o fosfato da região, a Espanha o abandonou. No mesmo ano, o Marrocos invadiu o país. Houve resistência, e a guerra durou até 1991. Desde então, a Organização das Nações Unidas tenta organizar um referendo para que a população decida se quer a independência ou a anexação pelo Marrocos.

Para os países africanos, ver-se livre dos europeus não significou uma melhoria de sua situação. Ao contrário: em muitos lugares, a independência provocou guerras ainda mais sangrentas, que contaram com a participação das antigas metrópoles coloniais. Um exemplo é a Nigéria. Seis anos após a independência do país, em 1960, os ibos, que haviam adotado o cristianismo, declararam a secessão do território nigeriano de Biafra. Foram apoiados por franceses e portugueses, interessados nas ricas reservas de petróleo da região. Os hauçás e fulanis, muçulmanos que dominavam o cenário político do país, lutaram pela unidade apoiados pelos ingleses. O resultado foi uma guerra civil em que quase 1 milhão de nigerianos morreram, a grande maioria de fome – até hoje o país é palco de embates religiosos e políticos.

Na marra

Não se sabe exatamente quantos grupos étnicos havia na África quando os colonizadores chegaram, mas acredita-se que fossem por volta de mil. “O que sabemos sugere que as formações políticas e grupais eram muito mais fluidas e a variação lingüística era muito maior do que na era colonial”, diz o historiador Keith Shear, do Centro de Estudos Africanos Ocidentais da Universidade de Birmingham. Línguas foram adotadas em detrimento de outras, o que provocou o nascimento de elites. “A chegada de missionários e a introdução de escolas formais fizeram com que dialetos específicos fossem selecionados para traduzir a Bíblia. Estabeleceram-se ortografias oficiais, provocando homogeneidade lingüística”, afirma Shear. Os que falavam a língua do grupo majoritário tiveram mais facilidades num governo centralizado e dominado por uma só etnia.

Se por um lado alguns dialetos desapareceram, o mesmo não ocorreu com a diversidade étnica. “Grupos étnicos não foram eliminados durante o domínio colonial, apesar de os alemães terem tentado realizar o primeiro genocídio na Namíbia”, diz Paul Nugent. Teria sido possível, inclusive, o surgimento de outros povos. “Muitos historiadores defendem a tese de que novos grupos foram criados durante o período colonial, pois as pessoas começaram a se autodefinir de novas formas. Por exemplo: os ibos da Nigéria e os ewes de Gana e do Togo apenas passaram a se denominar desse modo durante o período entre as duas Grandes Guerras Mundiais”, afirma Nugent.

A colonização comprometeu duramente o desenvolvimento da África. Hoje o continente abriga boa parte dos países mais pobres do planeta. “No plano político, o legado do colonialismo inclui a tradição de administração de cima para baixo, a persistência de burocracias que fornecem poucos serviços e um baixo senso de identidade e interesse nacional. Os Estados são geralmente fracos, ineficientes e brutais”, diz Shear. “Economicamente, o colonialismo produziu, em sua maior parte, economias dependentes, monoculturistas e não integradas, que atendem prioridades externas e não internas.”

A situação atual dos países africanos pode ser atribuída à pressa que os colonizadores tiveram em transformar a realidade local. Isso fez com que o continente pulasse etapas importantes. “O maior problema é que, em apenas algumas décadas, as sociedades tradicionais africanas foram lançadas em uma situação totalmente desconhecida. Você não pode criar um sistema capitalista e Estados democráticos de um dia para outro, em poucas gerações. As próprias sociedades tradicionais européias precisaram de séculos para chegar a esse resultado”, diz Guy Vanthemsche. Essa chance nunca foi dada aos africanos.

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