Portugal proíbe chefe de mandar mensagem fora do horário de trabalho


O parlamento de Portugal aprovou na última semana uma lei que penaliza empregadores que entrarem em contato com funcionários fora do horário do trabalho.

A nova lei busca equilibrar a vida profissional e pessoal dos trabalhadores.

A legislação foi aprovada após o crescimento do home office durante a pandemia do coronavírus, de acordo com o governo do Partido Socialista de Portugal.

Segundo as novas regras, os empregadores podem ser penalizados por mandarem mensagem para os funcionários após o horário de trabalho e serão obrigados a pagar o aumento de despesas com trabalho em casa, como contas de energia e eletricidade.

Outras normas também foram implementadas: os empregadores foram proibidos de monitorar seus trabalhadores em casa e reuniões com a chefia devem ocorrer presencialmente a cada dois meses para impedir o isolamento.

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